Governação Local e Políticas Públicas

A unidade curricular visa dotar os alunos de uma visão global sobre o estado da arte no âmbito do estudo da Governação Local e proporcionar as ferramentas necessárias para uma apreciação das tendências contemporâneas neste domínio.

Procura, ainda, dotá-los do conhecimento dos modelos de governação mais representativos e das suas dinâmicas de políticas públicas, quer ao nível local quer regional, analisando as tendências mais significativas e os seus impactos.

É objetivo central desta unidade criar, assim, as condições para o desenvolvimento das capacidades de análise e aplicação neste domínio, procurando situar o modelo administrativo e de governação português no contexto dos modelos de análise e das práticas internacionais.

A. Teoria e Modelos de Governação Local

a. Perspetivas e abordagens teóricas sobre Governação Local

b. Descentralização, devolução e ‘localismo’

c. Do governo à governança local

d. Modelos de Governação Local

e. Metodologias para estudos comparados em Governação Local

B. Governação Local, Democracia e Modelos Comparados

a. A autonomia local

b. Administração Local: enquadramento, características e funcionamento

c. Governação Local em Portugal

d. Sistemas Europeus de Governo Local

e. Europeização da governação sub-nacional

f. Reformas Institucionais

C. Políticas Públicas Locais

a. Hierarquias, mercados e redes

b. Modos de participação local: liderança, burocracia e capacitação

c. Redes, parcerias e capital social

D. Tendências de Governação Local

a. Impasses, desafios de contexto e novos problemas

b. Fusão, Regionalização e Cooperação inter-municipal

c. Descentralização e reforma: subsidiariedade e economias de escala

Os diferentes conteúdos da disciplina são trabalhados de forma a apelar à participação ativa dos doutorandos. Neste contexto e no seguimento de um conjunto de sessões expositivas, que poderão contar com a participação de especialistas (internos e externos) é adotada uma estratégia que assenta em sessões de apresentação e discussão de trabalhos escritos dos doutorandos tendo em vista motivar a intervenção dos orientadores, visando a sua corresponsabilização na sistematização e aplicação dos conteúdos temáticos que constam dos diversos módulos que compõem a disciplina. A avaliação será ponderada em função da qualidade dos trabalhos apresentados pelos doutorandos e da sua prestação na respetiva apresentação e discussão.

Denters, B. & Rose, L. (2005), Comparing Local Governance: trends and developments, Palgrave Macmillan.

 John, P. (2001), Local Governance in Western Europe, London: Sage.

 Judge, D., Stoker, G. and Wolman, H. (eds) (1995), Theories of Urban Politics, London: Sage.

 Mossberger, K. Clarke, S. & John, P. (eds.) (2012), The Oxford Handbook of Urban Politics, Oxford University Press.

 Pierre, J. (2000), Debating Governance. Oxford University Press.

 Stoker, G. (2004), Transforming Local Governance, Palgrave Macmillan.

Stoker, G. (2006), Public Value Management. A New Narrative for Networked Governance? American Review of Public Administration, 36(1): 41-47.

 Stoker, G., Evans, M., Napier, C. & Teles, F. (2013) Local Government: A Global Comparison, Palgrave Macmillan.

Stone, C. (1989) Regime Politics: Governing Atlanta 1946–1988, University Press of Kansas.

Teles, F. (2013), Beyond Paternalism towards social capital: local governance reform in Portugal, International Journal of Public Administration.